A música gospel poderá ser reconhecida como manifestação cultural, bem como os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.
Foi o que decidiu nesta terça-feira (6) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O objetivo do projeto (PLC 27/09) é fazer com que a música gospel receba também os benefícios previstos na legislação federal de incentivo à cultura (Lei 8.313/91) conhecida como Lei Roaunet. Um dos principais pontos é possibilitar que pessoas físicas e jurídicas apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais.
O projeto segue agora para votação, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
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